Regime de Competência x Regime de Caixa

Um dos objetivos da contabilidade é gerar informação e conhecimento para tomada de decisão da entidade. Em uma empresa, toda movimentação que acontece dá origem a um evento e um lançamento contábil e financeiro. Este evento pode ser uma entrada ou saída, todos eles são registrados pela contabilidade e pelo financeiro da empresa, respectivamente pelo regime de competência e pelo regime de caixa. 
Nesse sentido, é fundamental que os gestores saibam a diferença entre regime de competência e de caixa, a importância de ambos e qual utilizar de acordo com a situação. Vem conferir!

O que é Regime de Competência?

De acordo com esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. Ou seja, ele determina que deve ser registrado todas as receitas e despesas do período, independente de ser a prazo ou à vista. 

As receitas e as despesas são consideradas em função do seu fato gerador e não em função do recebimento da receita ou pagamento da despesa, em dinheiro. 

Assim, a receita será contabilizada no período em que for gerada, independentemente do seu recebimento. A despesa será contabilizada como tal no período em que for consumida, incorrida, utilizada, independentemente do pagamento.

Importância do Regime de Competência

O regime de competência é o arquétipo oficial da legislação brasileira, esse fator é valoroso tanto para a declaração do imposto de renda quanto para sabermos a dimensão da sua importância. Além disso, ele organiza as finanças da empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. As informações contábeis são fundamentais para os seus usuários, e nada melhor do que utilizar essa ferramenta para a tomada de decisões e prognosticar o futuro financeiro da entidade.

O que é Regime de Caixa?

Segundo esse regime, são considerados os registros dos documentos na data de pagamento ou recebimento, similar à uma conta bancária. Desse modo, o financeiro utiliza esse regime, ou seja, contabilizando as receitas, custos, despesas e investimentos dentro do mês em que foram pagos ou recebidos. 

Sendo assim, o regime de caixa é um modelo sintetizado da contabilidade, destinado basicamente às entidades sem fins lucrativos. Reflete as receitas e despesas do exercício que efetivamente são recebidas e pagas dentro desse período. 

Importância do Regime de Caixa

Os impostos são elementos que fazem parte do dia-a-dia de toda corporação. Em vista disso, o regime de caixa assegura os cálculos de impostos na empresa, visto que os tributos são contabilizados apenas e somente se o valor pago pelo cliente em relação a um serviço ou produto estiver no fluxo de caixa do negócio. Ademais, como esse regime utiliza o Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), a empresa não corre o risco de pagar o mesmo imposto ou deixar de pagá-lo, como também suspende o pagamento de impostos sobre produtos ou serviços que ainda não foram ou não serão recebidos. 

Qual a diferença entre os regimes de competência e caixa?

A principal diferença entre o regime de competência e o de caixa é que no primeiro é utilizado a data da compra ou venda, e no segundo é utilizado a data em que o dinheiro efetivamente entrou ou saiu do caixa da empresa.

Levando em consideração a tributação, no regime de competência, a entidade disponibiliza o faturamento do período sem embargo de ter recebido do colaborador. Já no regime de caixa, a organização tributa apenas o valor recebido.

Quando aplicar esses regimes e qual utilizar?

Para proceder a medição dos resultados de uma organização o mais comum e indicado é o regime de competência, no qual além de considerar as vendas efetuadas e as despesas realizadas, também leva em conta a depreciação, que não se aplica ao regime de caixa. Desse modo, o demonstrativo do resultado do exercício (DRE) – um dos relatórios fundamentais de uma corporação – é executado pelo regime de competência, é por meio dele que os gestores podem averiguar se houve lucro ou prejuízo em um determinado período.

Entretanto, o regime de caixa também é relevante, visto que é através dele que é confeccionado os demonstrativos financeiros da empresa, como o demonstrativo de fluxo de caixa (DFC) que também é essencial para a gestão, de maneira que ele apresenta as entradas e saídas de dinheiro da entidade, possibilitando a análise da saúde financeira da organização. 

Portanto, os dois regimes podem ser utilizados. Vale ressaltar que ambas as visões são necessárias e complementares na gestão econômica e financeira de um negócio. Além disso, os dados sempre devem ser analisados pelas duas perspectivas, para que seja tomada a melhor decisão possível de acordo com a situação da empresa.